Joana Frias Colaboradora da Dra. Cegonha
Transporte de bebés no carro: o que é obrigatório ter por lei
Se tens um bebé e andas de carro, há itens essenciais que não podes dispensar por questões de segurança automóvel infantil. Não se trata de extras ou conveniências, mas sim do que é obrigatório e indispensável para garantir viagens seguras e em conformidade com a lei.
Índice
- O que Diz a Lei?
- Cadeira Auto Homologada
- Espelho Retrovisor para Bebé
- Proteção Solar para os Vidros
- Kit de Emergência
- Babete e Toalhitas Húmidas
- Dispositivo de Alerta para Bebé no Carro
- Conclusão
- FAQ
O que diz a lei sobre Transporte de bebés no carro?
Em Portugal, a legislação obriga ao uso de sistemas de retenção para crianças. As principais regras do Transporte de bebés no carro são:
- Crianças com menos de 12 anos e altura inferior a 135 cm devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando um sistema de retenção homologado adequado ao seu tamanho e peso.
- Menores de 3 anos podem ser transportados no banco da frente apenas se utilizarem um sistema de retenção virado para trás e se o airbag estiver desativado.
- Crianças com 3 anos ou mais podem viajar no banco da frente somente se o veículo não tiver banco traseiro ou cintos de segurança.
- Nos veículos sem cintos de segurança, é proibido transportar crianças com menos de 3 anos.
O não cumprimento destas normas pode resultar em coimas entre 120€ e 600€ por cada criança transportada incorretamente.
Podes consultar a legislação oficial no Código da Estrada, Artigo 55.º – Transporte de crianças em automóvel, disponível no site do Diário da República: Código da Estrada – CE – Artigo 55.º | DR
Agora que já sabes o que diz a lei, segue a lista do que precisas no carro para a segurança do teu bebé.
1) Cadeira Auto Homologada (Obrigatório por Lei)
A cadeira auto é o item mais importante e obrigatório por lei. Deve estar homologada, adequada ao peso e idade do bebé e instalada corretamente no banco traseiro, preferencialmente no sentido inverso da marcha. Escolhe uma cadeira segura e certificada para garantir a máxima proteção em caso de acidente.
2) Espelho Retrovisor para Bebé
Se a cadeira auto está virada para trás, um espelho retrovisor próprio permite que consigas ver o bebé sem te distraíres da estrada. Isto evita manobras perigosas e garante que consegues verificar se está tudo bem sem virar a cabeça
3) Proteção Solar para os Vidros
Os raios solares diretos podem ser desconfortáveis e perigosos para a pele sensível do bebé. Protetores solares para os vidros laterais são indispensáveis para evitar insolação e sobreaquecimento do carro.
4) Kit de Emergência para o Bebé
Ter um kit de emergência sempre pronto pode evitar muitas complicações. Inclui:
- Fraldas e toalhitas húmidas;
- Uma muda de roupa extra;
- Saco para fraldas sujas;
- Água e leite (se aplicável);
- Termómetro e soro fisiológico
5) Babete e Toalhitas Húmidas
Se o bebé bolçar ou babar-se, vais precisar de ter babetes extra e toalhitas à mão para limpar tudo rapidamente.
6) Dispositivo de Alerta para Bebé no Carro (Recomendado por Segurança)
Há dispositivos que alertam os pais para não esquecerem o bebé no carro. Estes sistemas são altamente recomendados para evitar esquecimentos acidentais, principalmente em dias quentes.
Conclusão
Se vais andar de carro com um bebé são essenciais para cumprir a legislação e garantir a segurança do teu filho. Certifica-te de que tens tudo pronto antes de qualquer viagem e evita riscos desnecessários.
FAQ (Perguntas Frequentes)
1. É obrigatório ter um dispositivo de alerta para bebés no carro?
Atualmente, em Portugal, não é obrigatório ter um dispositivo de alerta para bebés no carro. No entanto, estes dispositivos são altamente recomendados para evitar esquecimentos acidentais, principalmente em dias quentes, onde o risco de hipertermia pode ser fatal.
Em alguns países, como a Itália, já existe uma lei que obriga a instalação destes dispositivos em carros que transportam crianças até aos 4 anos. Embora ainda não seja uma exigência legal em Portugal, investir num sistema de alarme pode aumentar significativamente a segurança do teu bebé.
2. Até que idade o bebé deve viajar no banco traseiro?
De acordo com o Código da Estrada Português, crianças com menos de 12 anos e altura inferior a 135 cm devem obrigatoriamente viajar nos bancos traseiros, utilizando um sistema de retenção homologado adequado ao seu peso e idade.
Exceções à regra:
- Bebés com menos de 3 anos podem ser transportados no banco da frente, desde que utilizem uma cadeira auto virada para trás e o airbag do passageiro esteja desativado.
- Crianças com 3 anos ou mais podem viajar no banco da frente apenas se o veículo não tiver banco traseiro ou cintos de segurança.
Este artigo contém links de afiliação e a Dra. Cegonha poderá receber comissões relativas a compras futuras fruto das recomendações neste artigo.