Nota de Privacidade

Data da última atualização: 18 de março de 2019

Proteger a privacidade das pessoas que utilizam a Internet é essencial para o futuro dos negócios baseados no online e para a construção de uma verdadeira economia digital.
Criámos esta Nota de Privacidade para demonstrar o nosso total compromisso com o direito dos indivíduos à privacidade e proteção dos seus dados, no cumprimento do disposto pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”) e demais legislação comunitária e nacional aplicável.

Assim, esta Nota de Privacidade resume a forma como tratamos as informações que podem ser usadas para identificar direta ou indiretamente um indivíduo (“Dados Pessoais”).

Se não concordar com a presente Nota de Privacidade, não use este Portal.

SECÇÃO A

INFORMAÇÃO GERAL

Em que âmbito se aplica esta Nota de Privacidade?

Esta Nota de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais que forneça no âmbito do Portal www.doutora-cegonha.com (doravante designado por “Doutora Cegonha” ou “Portal”), conforme resumido abaixo.

Responsável pelo tratamento de dados

Em termos gerais, a entidade responsável pelo tratamento de dados no Doutora Cegonha é:

Performance Sales
Av. Marginal, Edifício Parque Oceano, 4º
2780-322 Oeiras
Portugal

Não obstante, ao submeter os seus dados num formulário de registo disponibilizado neste Portal, o responsável pelo tratamento dos dados pode variar dependendo da oferta ou finalidade da recolha dos dados. Assim, cada formulário é acompanhado dos Termos de Utilização e/ou Nota de Privacidade do respetivo responsável pelo tratamento desses dados.

Para o exercício de direitos ou pedido de esclarecimentos enquanto titular de dados pessoais, poderá entrar em contacto com a área de Proteção de Dados da Performance Sales enviando um email paradpo@hiperformancesales.com ou através do telefone (+351) 21 454 45 45. Poderá ainda enviar uma carta ou dirigir-se à sede da Performance Sales na morada acima indicada.

O que faz a Performance Sales com as minhas informações pessoais?

A Performance Sales irá tratar os Dados Pessoais disponibilizados no Doutora Cegonha apenas como definido nesta Nota de Privacidade. Mais informações podem ser encontradas nas Secções B e C, abaixo. Quando o processamento dos seus dados pessoais se baseia numa permissão estabelecida por lei, poderá encontrar informações sobre o tratamento que é dado pela Performance Sales à sua informação pessoal e com que objetivos, na Secção B, abaixo. Quando o consentimento é necessário para o processamento dos seus dados pessoais, poderá encontrar mais informações na Secção C, abaixo.

Duração do processamento dos dados pessoais

No caso da Performance Sales tratar e usar os seus Dados Pessoais com base numa permissão estabelecida por lei (ver Secção B, abaixo) ou com o seu consentimento (ver Secção C, abaixo), a Performance Sales guardará os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas abaixo ou até que, enquanto titular dos dados, levante uma objeção relativamente à forma como a Performance Sales trata os seus Dados Pessoais (quando a Performance Sales tem um interesse legítimo no uso dos seus Dados Pessoais), ou até que retire o seu consentimento (quando consentiu anteriormente o tratamento dos seus dados pessoais pela Performance Sales). No entanto, nos casos em que a Performance Sales é obrigada por lei a guardar os seus Dados Pessoais por um período mais longo, ou quando os seus Dados Pessoais são necessários para que a Performance Sales apresente ou se defenda de reclamações legais, a Performance Sales manterá os seus Dados Pessoais até ao final do respetivo período de retenção legalmente previsto ou até que as reclamações em causa tenham sido resolvidas.

Porque é necessário que forneça os meus dados pessoais?

Como princípio, a concessão de qualquer consentimento e disponibilização de quaisquer Dados Pessoais à Performance Sales é um ato inteiramente voluntário. E, em termos gerais, o facto de optar por não dar o seu consentimento ou não fornecer os seus dados pessoais não terá qualquer efeito negativo. No entanto, existem situações em que a Performance Sales não poderá atuar sem determinados Dados Pessoais, ou porque esses Dados Pessoais são necessários para processar os seus pedidos, ou para lhe disponibilizar uma oferta, ou para lhe proporcionar o acesso a um serviço informativo (por exemplo, uma newsletter). Nesses casos, a Performance Sales, infelizmente, não poderá satisfazer o seu pedido sem que forneça os dados pessoais indispensáveis para cumprimento de cada uma dessas finalidades.

Onde são processados os meus dados pessoais?

Uma vez que a Performance Sales trabalha com clientes de todo o mundo, contrata prestadores de serviços a operar dentro e fora da União Europeia (“UE”). Como consequência, sempre que a Performance Sales usar ou tratar os seus dados pessoais para os fins descritos nesta Nota de Privacidade, a Performance Sales poderá transferir os seus dados pessoais para países fora da UE, incluindo países onde o nível de proteção de dados não é comparável ao nível de proteção de dados praticado na UE. Sempre que tal transferência ocorra, serão adotadas as cláusulas contratuais-tipo previstas no artigo 28 , nº 8, e no artigo 46 , nº 2, alínea d) do Regulamento Geral de Proteção de Dados, a fim de prever contratualmente que os seus Dados Pessoais estejam sujeitos a um nível de proteção comparável ao aplicado na UE.

Direitos do titular de dados

Poderá solicitar, a qualquer momento, informações sobre a forma como os seus Dados Pessoais estão a ser tratados pela Performance Sales, assim como a correção ou o apagamento dos mesmos.

No entanto, tenha em mente que a Performance Sales só poderá eliminar os seus Dados Pessoais se não houver qualquer obrigação legal da parte da Performance Sales para manter tais dados pessoais. Tenha em consideração ainda que, se solicitar à Performance Sales que elimine os seus dados pessoais, não poderá continuar a usar qualquer serviço da Performance Sales que requeira que a Performance Sales utilize os seus dados pessoais.

Se a Performance Sales usar as suas informações pessoais com base no seu consentimento ou estabelecer uma relação contratual consigo, poderá ainda solicitar à Performance Sales uma cópia dos dados pessoais disponibilizados. Para esse efeito, entre em contacto com a Performance Sales através do endereço de email dpo@hiperformancesales.com ou através dos contactos acima disponibilizados e indique-nos quais as informações que pretende receber, em que formato gostaria de receber essas informações e se os dados pessoais devem ser enviados para si ou para outro destinatário.

A Performance Sales irá analisar atentamente o seu pedido, certificar-se da sua identidade e encontrar a melhor forma de lhe dar resposta nos prazos legalmente previstos.

Poderá ainda solicitar que a Performance Sales interrompa determinado processamento dos seus Dados Pessoais em qualquer um dos seguintes casos: (i) quando declara que os Dados Pessoais que a Performance Sales detém sobre si estão incorretos (mas apenas enquanto a Performance Sales requerer a verificação da exatidão dos Dados em causa), (ii) quando não há base legal para o processamento dos seus Dados Pessoais pela Performance Sales e requer a interrupção do processamento dos seus Dados Pessoais, (iii) quando a Performance Sales já não precisa de guardar os seus Dados Pessoais mas afirma que precisa que a Performance Sales retenha esses dados para reivindicar ou exercer direitos legais ou defender-se contra reclamações de terceiros ou (iv), se se opõe ao processamento dos seus dados pessoais pela Performance Sales (com base no interesse legítimo da Performance Sales, conforme definido abaixo em B), pelo tempo necessário para verificar se a Performance Sales tem um interesse existente ou obrigação em relação ao processamento dos seus Dados Pessoais.

Por favor, envie qualquer um destes pedidos de exercício de direitos para
dpo@hiperformancesales.com .

Mais informações sobre os seus direitos como Titular de Dados podem ser encontradas na página da Comissão Europeia “Os meus direitos”.

Partilha de dados com Terceiros

A Performance Sales poderá ter que transmitir os seus Dados Pessoais a Entidades Terceiras para a ajudarem a processar os seus Dados Pessoais no cumprimento das finalidades estabelecidas nesta Nota de Privacidade.

A Performance Sales poderá ainda divulgar os seus Dados Pessoais se for objeto de uma venda ou alienação, garantindo, no entanto, que qualquer Entidade Terceira que receba os seus dados pessoais será obrigada contratualmente a mantê-los confidenciais e a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção da privacidade dos mesmos, assim como garantir-lhe o exercício de todos os direitos emquanto titular de dados pessoais.

Com a finalidade de realizar ações promocionais e passatempos, a Performance Sales também poderá partilhar os seus dados com parceiros e patrocinadores para que estes possam, por exemplo, entrar em contacto para envio de prémios ou amostras de produtos e/ou serviços.

Os seus dados também poderão ser transmitidos a Entidades Terceiras com vista a elas próprias obterem, com o seu consentimento, informações adicionais para ações específicas relacionadas ou não com a Doutora Cegonha. Nesse caso, cada Entidade Terceira será o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que recolher, assumindo todas as obrigações e responsabilidades inerentes a essa qualidade nos termos legalmente previstos.

O Utilizador poderá sempre consultar as informações sobre Privacidade disponibilizadas por estas entidades, não se responsabilizando a Performance Sales pela forma como são utilizados e processados os dados por essas mesmas entidades.

O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através dos contactos disponibilizados abaixo.

Performance Sales
Av. Marginal, Ed. Parque Oceano, 4º
2780-322 Oeiras
Portugal

Email: dpo@hiperformancesales.com

Telf.: (+351) 21 454 45 45

Direito de reclamar

Se está convicto que a Performance Sales não está a tratar os seus dados pessoais de acordo com os requisitos estabelecidos na presente Nota de Privacidade ou com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados da UE, poderá registar uma queixa junto da autoridade de controlo do país da UE onde reside ou junto da autoridade de controlo do país onde a Performance Sales está sediada – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).


Uso deste Portal por crianças

O Doutora Cegonha não é destinado a crianças com menos de 16 anos de idade. Se tem menos de 16 anos, não se deve registar em qualquer serviço aqui disponibilizado nem usar este Portal.

Links para outros websites

Este Portal contém links para páginas externas (ou seja, websites de empresas que não pertencem à Performance Sales). A Performance Sales não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de quaisquer sites que não pertençam à Performance Sales. Assim, recomendamos que leia atentamente as notas de privacidade e/ou termos de utilização dessas páginas externas.

Modificações a esta Nota de Privacidade

Ocasionalmente, a Performance Sales poderá precisar de atualizar ou modificar esta Nota de Privacidade para refletir mudanças na recolha de dados ou alterações na sua organização. A Performance Sales reserva-se o direito de alterar esta Nota de Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Recomendamos que verifique com frequência esta área do www.doutora-cegonha.com, atendendo à data da última modificação disponibilizada na parte superior desta Nota de Privacidade. No entanto, se tiver fornecido o seu endereço de correio eletrónico à Performance Sales no âmbito do Doutora Cegonha, poderá receber um email notificando-o sempre que ocorra uma alteração a esta Nota de Privacidade.
A Performance Sales compromete-se a não reduzir os seus direitos enquanto titular dos dados sem o seu consentimento explícito e informado. Se não concordar com as alterações, deverá deixar de utilizar o Doutora Cegonha e não fornecer mais informações pessoais à Performance Sales. Se continuar a utilizar o Portal ou fornecer informações pessoais após a modificação da Nota de Privacidade entrar em vigor, estará obrigado pelas novas disposições da Nota de Privacidade.

SECÇÃO B

QUANDO A PERFORMANCE SALES UTILIZA OS MEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NUM INTERESSE LEGÍTIMO

Cada um dos casos listados abaixo constitui um interesse legítimo da Performance Sales para tratar os seus dados pessoais. Se não concordar, poderá opor-se ao tratamento ou ao uso pela Performance Sales dos seus dados pessoais, conforme definido abaixo.

Estudos e sondagens – A Doutora Cegonha poderá convidá-lo a participar em estudos e sondagens. Geralmente, estes estudos e sondagens serão desenvolvidos para que possam ser respondidos de forma anónima. No entanto, se inserir dados pessoais num questionário ou numa sondagem, a Performance Sales poderá usar esses dados pessoais para melhorar os seus produtos e serviços no âmbito da Doutora Cegonha.

Criação de conjuntos de dados anónimos – A Performance Sales poderá tornar anónimos os Dados Pessoais disponibilizados sob esta Nota de Privacidade para criar conjuntos de dados anónimos que serão usados ​​para melhorar os produtos e serviços da Doutora Cegonha e dos seus parceiros.

Para mantê-lo atualizado ou pedir-lhe feedback – Existindo uma relação comercial com a Doutora Cegonha, poderemos informá-lo sobre os nossos produtos e serviços (incluindo webinars, seminários ou eventos) semelhantes ou relacionados com produtos e serviços da Doutora Cegonha que já tenha adquirido ou utilizado. Além disso, se participou num webinar, seminário ou evento organizado pela Doutora Cegonha ou adquiriu algum produto ou serviço da Doutora Cegonha, poderemos entrar em contacto consigo para lhe pedir o respetivo feedback relativamente ao seu grau de satisfação e sugestões de melhoramento.

Direito de oposição

A qualquer momento, poderá opor-se ao tratamento pela Performance Sales dos seus Dados Pessoais para os fins mencionados acima enviando um email para dpo@hiperformancesales.com . Se o fizer, a Performance Sales irá interromper o tratamento dos seus dados pessoais para os fins mencionados (ou seja, sob um interesse legítimo) e irá remover esses dados dos seus sistemas, a menos que a Performance Sales esteja autorizada a utilizar esses dados, demonstrando um interesse legítimo irrefutável em continuar o processamento dos seus Dados Pessoais.

SECÇÃO C

QUANDO A PERFORMANCE SALES PRECISA DE CONSENTIMENTO PARA USAR OS MEUS DADOS PESSOAIS

Nos seguintes casos, a Performance Sales apenas utilizará os seus dados pessoais conforme detalhado abaixo após o seu consentimento prévio em relação às operações de tratamento relevantes.

Newsletters

O serviço de newsletter da Doutora Cegonha usará o seu “Nome” e “Email”, associado a “Semana de gravidez” e “Mãe/Pai”, para mantê-la(o) atualizada(o) sobre os últimos conteúdos relacionados com fertilidade, fases da gravidez e maternidade.Poderá ainda usar os seus dados para mantê-la(o) atualizada(o) sobre os últimos anúncios, atualizações, ofertas especiais e outras informações sobre os produtos e serviços da Doutora Cegonha e dos seus parceiros.

Remarketing

Ao navegar no Portal, são recolhidos dados que a Performance Sales poderá utilizar para publicitar os produtos e serviços da Doutora Cegonha e dos seus parceiros quando estiver a navegar em websites de terceiros. Os dados são recolhidos com base nas páginas que visitou e nos links que seguiu, podendo ser usados pela Performance Sales para tornar o Portal mais relevante para si, fornecer publicidade direcionada e ajudar a Performance Sales a avaliar a eficácia das campanhas publicitárias. Para saber mais sobre a forma como a Performance Sales usa estes dados para remarketing no Portal Doutora Cegonha e a forma de controlar/retirar o seu consentimento para esta finalidade, leia a Nota de Cookies do Doutora Cegonha.